PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca

Para 3ª turma do STJ, é da essência da própria marca que o uso por terceiros deve respeitar-lhe as características

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

O candidato que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade não poderá participar de eleições nos próximo oito anos

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Juiz condena por uso indevido do nome

A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos

O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.

DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor

A Defensoria Pública da União em Mato Grosso (DPU/MT), por intermédio do Defensor Público federal Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.